As consultas públicas promovem dois objetivos regulatórios importantes. Em primeiro lugar, dão ao regulador contributos valiosos dos membros da indústria e de outras partes interessadas, ajudando-o a tomar decisões informadas. Em segundo lugar, contribuem para um ambiente regulatório transparente.
No. |
Título |
Estado |
1. |
Diretrizes sobre Reclamações e Litígios de Consumo |
Encerrada |
2. |
Preços do Espectro para Serviços Móveis |
Encerrada |
3. |
Proposta da ANC sobre Preços do Espectro |
Encerrada |
4. |
Consulta Pública da ANC sobre as Diretrizes de Registo |
Encerrada |
5. |
Consulta Pública sobre o Plano de Numeração e Endereçamento da ANC |
Encerrada |
6. |
Documento de Consulta sobre o Plano Nacional do Espectro Radioelétrico |
Encerrada |
7. |
Documento de Consulta sobre as Diretrizes de Autorização de Redes de Cabo de Telecomunicações Transfronteiriças |
Encerrada |
8. |
Documento de Consulta sobre a Proposta de Compra e Venda de Ações e Cessão de Créditos relativa à Timor Telecom S.A., prestador de serviços de telecomunicações registado em Timor-Leste |
Encerrada |
9. |
Documento de Consulta sobre Taxas de Espectro para Serviços por Satélite |
Encerrada |
