Para informar o público sobre as atividades da ANC no âmbito das suas responsabilidades e do seu papel como regulador do setor das comunicações, a ANC publica nesta página um resumo dos eventos, com fotografias e descrições curtas.
22/01/2025, Díli – A ANC e o Conselho de Imprensa de Timor-Leste (CI) assinaram um Memorando de Entendimento para reforçar a liberdade de imprensa e de expressão em Timor-Leste, na sala de reuniões do CI, Quintal Boot, Díli.
O objetivo do acordo é que o Conselho de Imprensa e a ANC trabalhem em conjunto, com boa coordenação, no processo de atribuição de licenças de frequência pela ANC aos meios de comunicação social de rádio e televisão, e assegurar o controlo dos meios registados no Conselho de Imprensa.
20/01/2025, Camboja – O Administrador Técnico da ANC, Sr. Novelino dos Santos, acompanhou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, na assinatura do "Memorando de Entendimento sobre Cooperação nos Serviços Postais, Tecnologias de Informação e Comunicação e Transformação Digital". O Memorando pretende promover a cooperação, o desenvolvimento técnico e o desenvolvimento de recursos humanos entre os dois países nos serviços postais, nas TIC e na transformação digital.
18/01/2025, Tailândia – O Administrador Técnico da ANC, Sr. Novelino dos Santos, participou na Reunião de Altos Funcionários Digitais da ASEAN (ADGSOM), de 13 a 15 de janeiro de 2025, e acompanhou o Ministro dos Transportes e Comunicações na Reunião de Ministros Digitais da ASEAN, a 16 e 17 de janeiro de 2025, com o tema "Seguro, Inovador, Inclusivo: Moldar o Futuro Digital da ASEAN", que destaca a segurança, a inovação e a inclusão como pilares da agenda digital da ASEAN.
09/01/2025, Díli – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, realizou uma reunião com os operadores de telecomunicações e as empresas fornecedoras de serviços de Internet (ISP), liderada pelo Ministro, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, sobre o desenvolvimento do setor, no salão do MTC, em Caicoli. Participaram os três operadores Timor Telecom, Telemor e Telkomcel e os ISP Apurva Unipessoal, Lda; Sacomtel, Lda; Morapido Net Unipessoal, Lda; Megtelco, Lda; Metrolink, Lda; Raph Vision Electronic Unip., Lda; Gonsoa Unipessoal, Lda; Kacific Broadband Satellite Unipessoal, Lda; e Nerravi Networks, Unipessoal Lda.
28/12/2024, Salão Multiusos GMN, Bebora, Díli – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, deu posse aos cinco membros do Conselho de Administração da ANC: Sr. Flávio Cardoso Neves, Presidente, por cinco anos; Sr. Novelino dos Santos, Administrador Técnico, por quatro anos; Sra. Georgina Emília da Silva Garcia, Administradora Financeira, por três anos; Sr. Roberto Manuel da Costa Martins, Administrador Não Executivo, por quatro anos; e Sr. José Ave Maria Ximenes Cipriano Gonçalves, Administrador Não Executivo, por três anos. A posse baseia-se no Despacho n.º 429/IX-GOV/MTC/XII/2024. O Ministro deu também posse ao Sr. Venâncio Pinto como Diretor Executivo da TIC Timor I.P. e ao Sr. José Asa como Fiscal Único, por cinco anos.
25/11/2024, Salão do MTC – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, reuniu com os operadores Timor Telecom, Telemor e Telkomcel e com as empresas ISP para discutir a alteração do Decreto-Lei n.º 15/2012, a infraestrutura de cabo submarino e o teste transfronteiriço entre Díli e a RAEOA. A reunião foi aberta pelo Ministro, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, com a participação de executivos dos operadores e dos ISP e de técnicos.
12-13/11/2024, Abu Dhabi, EAU – O Sr. Fábio de Magalhães, Regulador Técnico, e o Sr. Renato H. da Costa, Regulador Técnico Júnior, representaram a Autoridade Nacional de Comunicações de Timor-Leste na conferência "CyberQ: Security in the Quantum Era", em Abu Dhabi. O evento foi organizado pelo Conselho de Cibersegurança dos EAU, com o apoio do Technology Innovation Institute (TII) e o patrocínio da UIT, e reuniu líderes da indústria e entidades governamentais para ouvir especialistas em tecnologia quântica. Um dos destaques foram os dois Recordes do Mundo do Guinness dos EAU: a maior aula de computação quântica (309 participantes) e a aula com mais nacionalidades (87 países).
14-24/10/2024, Nova Deli, Índia – As delegadas Sra. Carmelita Soi Tolentino e Sra. Agostinha Bernardina Soares representaram a Autoridade Nacional de Comunicações de Timor-Leste neste importante evento. A WTSA 2024 permitiu rever o progresso do Setor de Normalização da UIT (UIT-T), discutir tecnologias emergentes e definir prioridades para os próximos quatro anos. Os temas principais foram as redes de nova geração (5G e 6G), a cibersegurança, a inteligência artificial, a inclusão digital, a sustentabilidade e o papel das TIC nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
08/10/2024, Kintal Boot, Díli – Os reguladores técnicos da ANC Eng. Fábio de Magalhães, Eng. Jacinto Fernandes e Eng. Alexandre Varela representaram o Presidente da ANC no segundo Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, com o tema "A Atmosfera da Liberdade de Imprensa num País Democrático". O Conselho de Imprensa organizou também uma exposição de fotojornalismo para ajudar o público, sobretudo os jovens jornalistas e as entidades relevantes, a valorizar o contributo dos media e dos jornalistas na luta pela independência. Estiveram presentes o antigo Presidente da República e antigo Primeiro-Ministro, General Taur Matan Ruak, o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos do Desenvolvimento Local, S.E. Mariano Assanami Sabino, o Secretário de Estado da Comunicação Social, Expedito Dias Ximenes, diretores de media e jornalistas.
25–27/09/2024, Bali, Indonésia – O regulador técnico da ANC Eng. Fábio de Magalhães participou no Fórum Anual TIC da ASEAN 2024 sobre Proteção Online das Crianças, organizado pelo Ministério do Empoderamento das Mulheres e Proteção das Crianças da Indonésia, com a Comissão da ASEAN para a Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres e das Crianças (Indonésia e Tailândia) e com o apoio da UNICEF Ásia Oriental e Pacífico. O fórum ofereceu um espaço positivo de debate e colaboração para proteger as crianças de todas as formas de exploração e abuso online, reunindo líderes da indústria, representantes de governos e outras partes interessadas.
02/09/2024, Caicoli – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, foi o inspetor da cerimónia de içar da Bandeira Nacional, organizada pela ANC na primeira semana de setembro de 2024, no edifício do MTC, em Caicoli. O içar da bandeira é uma atividade regular e obrigatória para todos os funcionários na primeira semana de cada mês. Participaram funcionários das direções do MTC e das agências tuteladas, como a ANATL, AACTL, ANC, TIC Timor e APORTIL.
22/08/2024, Salão do MTC, Caicoli – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, atribuiu certificados de registo de fornecedor de serviços de Internet (ISP) a três empresas: Starlink Timor, Unipessoal Lda; Gonsoa, Unipessoal Lda; e Nerravi Networks, Unipessoal Lda.
Os certificados foram entregues por S.E. o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, e pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Sr. Gastão Francisco de Sousa.
A partir de hoje, depois de receberem os certificados, estas empresas ISP podem começar a operar como fornecedores de Internet para clientes em Timor-Leste.
Participaram na cerimónia representantes de membros do Governo, operadores de telecomunicações, representantes das empresas ISP, presidentes e equipas das agências autónomas, diretores-gerais do MTC e funcionários.
15/08/2024, Biter Lau-Fatuahi, Cristo Rei, Díli – A equipa de reguladores técnicos da ANC, Eng. Fábio de Magalhães, Eng. Octávio Marques Freitas e Eng. Jacinto Fernandes, representou o Presidente da ANC na entrega e lançamento do Sistema de Radiocomunicação Digital, na torre de Biter Lau-Fatuahi.
09/07/2024, sala de reuniões da TIC Timor, Caicoli, Díli – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, com a TIC Timor, I.P. e a Direção Nacional de Infraestruturas e Comunicações (DNIC), reuniu com os três operadores, Timor Telecom, Telkomcel e Telemor, para coordenar o trabalho durante os três dias da visita pastoral do Papa Francisco a Timor-Leste, de 9 a 11 de setembro de 2024.
O objetivo foi preparar bem o trabalho conjunto e pedir aos operadores o máximo apoio para aumentar a capacidade da Internet durante a visita pastoral do Papa Francisco.
04/07/2024, sala de reuniões da ANC, Caicoli, Díli – A pedido do Conselho de Imprensa, o Presidente Interino da ANC, Sr. Flávio Cardoso Neves, com a equipa técnica da ANC, reuniu com o Presidente do Conselho de Imprensa de Timor-Leste, Sr. Otélio Ote, e a sua equipa, para discutir um acordo de cooperação entre as duas instituições, como base legal para trabalharem bem em conjunto na atribuição de licenças de frequência aos meios de rádio e televisão, nos termos do artigo 26.º da Lei da Comunicação Social, segundo o qual a rádio e a televisão só podem funcionar com licença de frequência atribuída pela ANC, acompanhada de carta do Conselho de Imprensa.
O ponto principal foi chegar a um entendimento comum e a um acordo vantajoso para a ANC e o Conselho de Imprensa, porque o Conselho de Imprensa não pode avançar se a licença de emissão não vier da ANC.
10/06/2024, Fundação Oriente – O Administrador Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, representou o Presidente da ANC e foi orador num seminário organizado pela redEsperansa Timor-Leste, com o tema "Internet Freedom, Digital Rigths and Community Network in Timor-Leste", juntamente com outros oradores do evento.
24/05/2024, sala de reuniões da ANC – O Presidente Interino da ANC, Sr. Flávio Cardoso Neves, acompanhado pelo Diretor Técnico, Sr. Vidal dos Santos Gomes, pelo Assessor Principal e por técnicos, reuniu com a Administradora Delegada da Timor Telecom, S.A., Sra. Rita Sampaio Nunes, e a sua equipa, para discutir a situação atual das telecomunicações em Timor-Leste e o cabo submarino que vai chegar em breve.
20-24/05/2024, Pensilvânia, EUA – O regulador técnico da ANC, Sr. Pio C. Tilman Soares, participou nos cursos de Gestão do Espectro, Desenho de Leilões de Espectro e Acessibilidade das TIC para Pessoas com Deficiência, organizados pelo Center for Executive Education in Technology Policy da Carnegie Mellon University, em parceria com a Digital Connectivity and Cybersecurity Partnership do Departamento de Estado dos EUA. O curso destinou-se a pessoas com interesse profissional na política do espectro: reguladores, quem trabalha em legislação que afeta a regulação do espectro e o setor privado.
23–25/04/2024, Dubai, EAU – Os reguladores técnicos da ANC Sr. Fábio de Magalhães e Sr. Pio Clemente Tilman Soares participaram no Global CyberDrill, organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e pelo Conselho de Cibersegurança dos EAU, para reunir autoridades nacionais de cibersegurança, agências de segurança e CERT/CIRT/CSIRT de mais de 100 países e promover a cooperação global contra as ameaças cibernéticas. Houve também uma exposição com mais de 750 fornecedores, uma conferência com mais de 350 líderes da indústria e especialistas reconhecidos sobre novas tendências e inovação na cibersegurança, e formações e seminários dados por profissionais experientes nas sessões GISEC Global, uma oportunidade única para aprofundar áreas específicas e ganhar experiência prática.
22/04/2024, sala de reuniões da ANC – O Diretor Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, com o Coordenador da Proteção do Consumidor, Sr. Nazário Jerónimo, encerrou o estágio dos estudantes do Ensino Secundário Técnico Vocacional n.º 2 de Lospalos e entregou certificados aos estudantes que concluíram o estágio na ANC. Os estudantes estagiaram na ANC durante três meses, de 22 de janeiro a 22 de abril de 2024. Este estágio é regular e obrigatório para os estudantes do ensino técnico vocacional, para ganharem competências e conhecimentos sobre o mercado de trabalho, praticarem diretamente num local de trabalho e ficarem preparados para o mercado de trabalho.
O Ensino Secundário Técnico Vocacional n.º 2 de Lospalos tem três departamentos: contabilidade, gestão de equipamentos informáticos e comércio.
18/04/2024, sala de reuniões da ANC – O Diretor Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, com os reguladores técnicos Eng. Fábio de Magalhães e Eng. Pio Clemente, recebeu a equipa da redEsperansa.tl e da Kalohan Akadémiku, que apresentaram a iniciativa da redEsperansa.tl de Internet comunitária sem fins lucrativos e não comercial em Timor-Leste.
A redEsperansa.tl foi fundada em 2022 como consórcio social entre a Fundação Naroman Esperança, o East Timor Coffee Institute (ETCI), o Instituto Católico para a Formação de Professores (ICFP) e a guifi.net.
22/03/2024, Parlamento Nacional – A Comissão E do Parlamento Nacional, responsável pelas infraestruturas, realizou uma audição pública com o Ministério dos Transportes e Comunicações e as agências tuteladas. O Presidente Interino da ANC, Sr. Flávio Cardoso Neves, com o Diretor de Serviços Corporativos, Sr. Julião S. dos Reis, e o apoio técnico financeiro da Sra. Georgina E. da S. Garcia, apresentou ao Parlamento o relatório de execução orçamental de 2023 da ANC. Participaram também dirigentes do MTC, AACTL, ANATL, APORTIL e TIC Timor.
16/03/2024, ANC – O Eng. Renato Hildebrand da Costa, técnico júnior da área de desenvolvimento da ANC, fez uma apresentação ao Diretor Técnico, aos funcionários e aos estagiários de informática da ANC, na sala de reuniões, sobre o seu plano de ação para implementar um Ponto de Troca de Tráfego Internet (IXP) e sobre a experiência da formação KCCP em "ICT Project Planning", em Kobe, Japão, organizada pela JICA e pelo Kobe Institute of Computing (KIC).
12–13/03/2024, Salão Nobre do MNEC – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, e o Sr. Fausto Belo, dos Recursos Humanos da ANC, participaram durante dois dias no Seminário dos Pontos Focais Setoriais Nacionais para a CPLP, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, através da Direção Nacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O seminário fez parte da XLVII reunião dos pontos focais de cooperação da CPLP. Os pontos focais dos ministérios discutiram, trocaram ideias e deram sugestões para reforçar a colaboração com a CPLP.
19/02/2024 – 01/03/2024, Brasília, Brasil – O Eng. Olívio Salvador Ximenes, técnico júnior do Setor de Regulação da ANC, participou no curso "Alta Formação em Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital", organizado pelo "Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)" da ANATEL, em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB). O curso teve formato híbrido e destinou-se a funcionários das agências reguladoras dos países membros da ARCTEL-CPLP. Discutiu conceitos importantes de regulação, para dar fundamento às decisões na área das telecomunicações.
16-23/02/2024, Singapura – O regulador técnico da ANC, Sr. Pio Clemente Tilman Soares, participou no Workshop sobre Cibersegurança organizado pelo Third Country Training Programme Singapura-EUA (TCTP). O curso complementa as iniciativas da ASEAN e ofereceu uma plataforma de partilha de boas práticas a nível nacional, regional e internacional, com temas como medidas nacionais de confiança em cibersegurança, parcerias público-privadas e o quadro de comportamento responsável dos Estados no ciberespaço.
27–29/02/2024, MTC, Díli – A União Internacional de Telecomunicações (UIT), em colaboração com a ANC, realizou a Avaliação da Maturidade da Equipa de Resposta a Incidentes Informáticos de Timor-Leste (CIRT). No primeiro dia houve entrevistas com membros da TLCSIRT; no segundo e terceiro dias, formação técnica e exercícios, como gestão de crises cibernéticas, e apresentação de ferramentas de informação sobre ameaças e de resposta a incidentes. Participaram cerca de 20 pessoas de agências do governo e da academia.
15/01/2024 – 17/02/2024, Kobe, Japão – O regulador técnico júnior da ANC, Sr. Renato H. da Costa, participou na formação KCCP sobre Capacitação em Planeamento de Projetos de TIC (B), organizada pela JICA e pelo Kobe Institute of Computing (KIC). O objetivo foi ganhar competências em planeamento de projetos para resolver vários problemas com recurso às TIC. Os participantes vieram do Bangladesh, Belize, Timor-Leste, Granada, Kiribati, Laos, Irão, Mongólia, Nigéria, Tailândia, Tonga e Ucrânia.
07/02/2024, sala de reuniões da ANC, Caicoli – A ANC reuniu com a TIC Timor e os operadores Timor Telecom, Telkomcel e Telemor, sob a liderança do Coordenador da Proteção do Consumidor, Sr. Nazário Jerónimo, com os reguladores técnicos Eng. Pio Clemente e Eng. Fábio de Magalhães. Discutiram o encaminhamento de um IP público da TIC Timor para os routers dos operadores, para que o público possa aceder ao portal de marcações online ajendamentu.mj.gov.tl apenas pela rede local, sem passar pela Internet.
06/02/2024, Salão do MTC, Caicoli – O Presidente Interino da ANC, Sr. Flávio Cardoso Neves, com diretores e assessores, participou na tomada de posse do Conselho de Administração da Navegação Aérea de Timor-Leste (ANATL E.P.) para 2024–2028, na entrega do relatório de trabalho do conselho cessante ao novo conselho e na entrega de certificados de reconhecimento aos anteriores membros. Participaram o Ministro dos Transportes e Comunicações, S.E. Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, o MPIE, a SECOMS, o Presidente da Comissão E, o Comissário da Função Pública, dirigentes do MTC, agências autónomas e funcionários.
22/01/2024 – 02/02/2024, Universitas Indonesia, Indonésia – O regulador técnico da ANC, Sr. Fábio de Magalhães, participou na formação em Analista de Cibersegurança (CySA+) e "Como sensibilizar a gestão de topo para a cibersegurança", organizada pela JICA e pelo idCARE na Universitas Indonesia. O CySA+ ensina a detetar e analisar sinais de atividade maliciosa, compreender a informação e a gestão de ameaças, responder a ataques e vulnerabilidades, fazer resposta a incidentes e comunicar sobre eles. A parte de gestão de topo ensina a fazer com que os decisores (CEO e administração) compreendam e pratiquem a cibersegurança. Participaram pessoas do Laos, Camboja e Timor-Leste.
22/01/2024, MTC – Com base no Despacho do Gabinete do Primeiro-Ministro n.º 010/GPM/I/2024, publicado no Jornal da República, o Eng. Flávio Cardoso Neves foi nomeado Presidente Interino da ANC, em substituição do Sr. João Olívio Freitas, cujo mandato terminou. As chefias e os funcionários da ANC receberam o Presidente Interino, que de seguida reuniu com chefias, funcionários e assessores na sala de reuniões da ANC.
12/01/2024, Base Naval de Hera – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, participou no XXII aniversário da Componente Naval, com o tema "Naval Forte – Mar Seguro". A comemoração é também um momento para lembrar e homenagear os camaradas de luta, muitos dos quais lutaram connosco e alguns ainda estão entre nós, mas sofrem de várias doenças. Homenageia a luta de libertação nacional, que continua a inspirar todos, em especial as mulheres e os homens da Componente Naval. A cultura da Componente Naval assenta nas pessoas que a servem. Cada militar é um bem valioso e essencial para o trabalho naval, para uma reforma decisiva da capacidade de ação e um fator determinante para o sucesso.
