Para informar o público sobre as atividades da ANC no âmbito das suas responsabilidades e do seu papel como regulador do setor das comunicações, a ANC publica nesta página um resumo dos eventos, com fotografias e descrições curtas.
22/12/2023, Kwer Sunset, Metiaut, Díli – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, avaliou o desempenho do trabalho da ANC em 2023 e fez uma reflexão com chefias e funcionários. Houve apresentações sobre o trabalho técnico, pelo Eng. Pio Soares; o Setor de Desenvolvimento (cibersegurança), pelo Eng. Fábio de Magalhães; os Serviços Corporativos, pelo Diretor Sr. Julião S. dos Reis; a proteção do consumidor, pelo Coordenador Sr. Nazário Jerónimo; e o aprovisionamento e contratação, pelo Coordenador Sr. Carlito D. Machado. Participaram o Ministro dos Transportes e Comunicações, S.E. Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, dirigentes do MTC, assessores, TIC Timor, AACTL e funcionários da ANC.
23–28/11/2023, Brasil – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, participou num seminário promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre Segurança Cibernética, Inteligência Artificial e Habilidades Digitais no Mercosul.
27/11/2023 – 01/12/2023 – O Diretor Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, participou no Fórum Inter-regional da UIT para a Europa e Ásia-Pacífico sobre CyberDrill, em Chipre, com o tema "Proteção de Infraestruturas Críticas de Informação e o Papel das CSIRT Nacionais na Ciber-Resiliência". O fórum incluiu também exercícios sobre como responder e defender contra ataques, sobre o "Estado da Cibersegurança nas Regiões da Ásia-Pacífico e da Europa". Os exercícios foram dados por especialistas da UIT da Ásia-Pacífico e da Europa, para testar a resposta a situações de emergência.
Participaram muitos países da Europa e da Ásia-Pacífico, incluindo Timor-Leste.
04/12/2023, MTC – O Ministro dos Transportes e Comunicações, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, foi o inspetor da cerimónia de içar da Bandeira Nacional, organizada pela ANC na primeira semana de dezembro. Participaram chefias e funcionários do MTC e das agências autónomas.
14/11/2023, sala de reuniões da ANC – O Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, com o Diretor de Serviços Corporativos, Sr. Julião Soares dos Reis, e o Coordenador da Proteção do Consumidor, Sr. Nazário Jerónimo, recebeu uma visita do Ministério do Comércio e Indústria (MCI), com o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que iniciou uma política de comércio eletrónico para Timor-Leste. Discutiu-se a consulta para a estratégia nacional de comércio eletrónico.
09/11/2023, Salão da ANC – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, realizou uma reunião de coordenação com o Ministério da Educação sobre a Internet por satélite para ligar escolas, oferecida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) através da INTELSAT. Serão escolhidas cinco escolas para terem Internet gratuita durante três anos. A reunião foi liderada pelo Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, com o Chefe de Gabinete do MTC, diretores e assessores.
07/11/2023, Sala Suai, Timor Plaza – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, o Coordenador da Proteção do Consumidor, Sr. Nazário Jerónimo, e o Assessor Jurídico, Sr. Adilson Semedo, participaram na consulta para a estratégia nacional de comércio eletrónico. O Ministério do Comércio e Indústria organizou esta discussão técnica sobre sete áreas: quadro e coordenação institucional, quadro jurídico e regulatório, infraestrutura TIC, soluções de pagamento eletrónico, acesso ao financiamento, logística comercial e empreendedorismo digital. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios, as políticas e as regras do comércio eletrónico.
26/10/2023, Salão do MTC – O Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, e a sua equipa participaram na entrega e lançamento do "National Connectivity Project (NCP) VII" e na assinatura de um contrato público de aprovisionamento ("Improved Global Internet Access to 1 Gbps"). O contrato entre o Ministério dos Transportes e Comunicações e a Telkomcel Indonésia é um passo importante para concluir o NCP VII e começar a melhorar o acesso global à Internet de 200 Mbps para 1 Gbps, garantindo Internet a 599 agências do governo em Timor-Leste. Participaram membros do Governo, como o SECOMS, S.E. Sr. Expedito Dias Ximenes, o Ministro da Juventude e Desporto, S.E. Sr. Nélio Isaac, e o Ministro da Justiça, S.E. Sr. Amândio de Sá Benevides, o CEO da PT Telkomcel, TIC Timor, ANATL, APORTIL, AACTL, operadores de telecomunicações e outros.
24/10/2023, Salão Multiusos GMN, Bebora – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, e o Coordenador de Aprovisionamento e Contratação, Sr. Carlito Dinis Machado, participaram no seminário "Hybrid Multicloud Driving Business Transformation", da empresa Esperansa Timor Oan (ETO-TELCO). O objetivo foi partilhar informação sobre TIC para ajudar a desenvolver sistemas digitais em Timor-Leste. Participaram o Ministro dos Transportes e Comunicações, S.E. Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, a TIC Timor I.P., o Presidente do GMN, Sr. Jorge Serrano, a TradeInvest Timor-Leste, funcionários do Parlamento Nacional e do Ministério das Finanças, operadores de telecomunicações, universitários da UNTL, UNPAZ e IOB e grupos TIC de Timor-Leste.
11/10/2023, Centro de Convenções de Baucau – No âmbito da cooperação entre a ANC e a Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste (TANE KONSUMIDOR), criada a 9 de maio de 2022 para defender os direitos dos consumidores nos serviços de telecomunicações, a ANC e a TANE KONSUMIDOR continuaram a divulgar o papel e as responsabilidades da ANC, nos termos do Decreto-Lei n.º 15/2012, de 28 de março, agora no Município de Baucau, com o objetivo principal de partilhar informação sobre os direitos dos consumidores nos serviços de telecomunicações. Participaram o Chefe de Gabinete da Autoridade Municipal de Baucau, Sr. Carolino Marques, em representação do Presidente, administradores de posto, chefes de suco, líderes jovens, pessoas com deficiência, sociedade civil, PDHJ, estudantes, PNTL, F-FDTL, pessoal de saúde, representantes da Timor Telecom, Telkomcel e Telemor e outras agências.
20/09/2023, Salão do MTC – O Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, e a sua equipa participaram na reunião de avaliação da preparação do plano anual de 2024 do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e apresentaram ao Ministro o plano orçamental da ANC para 2024. A reunião foi liderada pelo Ministro, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, com diretores-gerais, diretores nacionais, chefes de departamento e agências tuteladas pelo MTC: ANC, TIC Timor, ANATL, AACTL e APORTIL.
18/09/2023, Salão do MTC – A ANC e a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal) realizaram uma formação de uma semana, de 18 a 22 de setembro de 2023, sobre "Ação de Cooperação sobre Cibersegurança e Segurança e Integridade das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas", para técnicos da ANC, TIC Timor, DNIC e dos três operadores, Timor Telecom, Telemor e Telkomcel. O objetivo foi aprender a auditar as redes e os serviços de telecomunicações para garantir redes seguras.
Esta formação faz parte da cooperação técnica bilateral entre a ANC e a ANACOM. O Memorando foi assinado em 2021 e aplicado em 2022, com o envio de técnicos da ANC à ANACOM para formação; em junho passado, peritos da ANACOM vieram a Timor-Leste formar os técnicos da ANC na análise e estudo da qualidade do serviço e da cobertura das redes em Timor-Leste.
15/09/2023, sala de reuniões da ANC – O Ministério da Administração Estatal, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enviou uma assessora e um consultor internacional do PNUD para reunir com o Diretor Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, acompanhado pelo Assessor Jurídico, Sr. Adilson Semedo, e pelo Assessor Principal, Sr. José Lay. Os consultores apresentaram a elaboração de uma estratégia de governação eletrónica para os municípios de Timor-Leste, no âmbito do projeto "Strengthening Integral Local Development by Building the Capacities of the Municipal Authorities", que apoia a descentralização através do reforço da capacidade local.
13/09/2023, sala de reuniões da ANC – O Diretor Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, com o Assessor Principal, Sr. José Lay, e o Assessor Jurídico, Sr. Adilson Semedo, reuniu com uma equipa do SERVE, I.P. O SERVE pediu informação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 83/2023, de 22 de novembro, porque algumas instituições e reguladores ainda não têm legislação ou regulamentos para as atividades económicas que precisam de licenciamento setorial, e pediu também informação sobre os operadores de telecomunicações em Timor-Leste.
12/09/2023, sala de reuniões da ANC – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, com as funcionárias de recursos humanos e logística Sra. Adélia dos Reis Kebo e Sra. Carmelita Tolentino, reuniu com uma equipa da Direção-Geral de Gestão do Património do Estado sobre a monitorização e avaliação da gestão da frota nos ministérios e instituições do Estado, com base na política definida no Decreto-Lei n.º 80/2022 sobre os veículos do Estado. O objetivo é medir a produtividade do uso dos veículos do Estado, como referência para uma gestão mais rigorosa, mais eficiência e eficácia, e uma política integrada de capacitação dos funcionários.
08/09/2023, Salão do MTC – O Diretor Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, e o Diretor de Serviços Corporativos, Sr. Julião Soares dos Reis, participaram na reunião de ajustamento do programa de 2024 do MTC, em que as agências autónomas e as direções tuteladas ajustaram os programas de 2024 ao programa do IX Governo Constitucional.
A reunião foi liderada pelo Ministro, Eng. Miguel Marques Gonçalves Manetelu, com diretores-gerais, diretores nacionais, diretores municipais, ANC, TIC Timor, ANATL, AACTL e APORTIL.
25/08/2023, Dili Institute of Technology (DIT) – O regulador técnico da ANC Eng. Fábio de Magalhães foi o orador principal num workshop sobre redes (networking) para estudantes do Departamento de Ciência da Computação, Faculdade de Ciências e Engenharia, partilhando informação sobre o papel da ANC no setor das telecomunicações e o seu trabalho em cibersegurança. O objetivo foi melhorar o conhecimento dos estudantes através de "sensibilização para a segurança e partilha de informação sobre ameaças cibernéticas".
18/08/2023, Salão da Administração Municipal de Viqueque – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, com a associação TANE KONSUMIDOR, divulgou o papel e as responsabilidades da ANC, nos termos do Decreto-Lei n.º 15/2012, de 28 de março, e os direitos dos consumidores nos serviços de telecomunicações. A ANC já fez estas sessões em Manufahi, Lautém (Lospalos) e Ermera e planeia visitar todos os municípios, para partilhar a informação necessária a quem usa os serviços de telecomunicações. Participaram um representante do Administrador Municipal de Viqueque, administradores de posto, chefes de suco, líderes jovens, pessoas com deficiência, sociedade civil, estudantes, PNTL, representantes da Timor Telecom, Telkomcel e Telemor, agências autónomas, DNIC e outros.
11/08/2023, Sala Suai, Timor Plaza – A ANC realizou um seminário nacional sobre "Girls in ICT Day Timor Leste 2023", com o tema "Competências digitais para a vida". O objetivo principal foi aumentar o conhecimento das jovens nas áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) e incentivar as estudantes a planear bem a sua educação, para que, ao terminar o ensino secundário, tenham conhecimentos para continuar os estudos universitários nas áreas STEM.
O programa teve o apoio da UIT e de parceiros como a Embaixada da Austrália em Díli e a JICA, e dos patrocinadores Metrolink, Timor Telecom, Telemor e Telkomcel. Participaram a Secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão, S.E. Sra. Elvina de Sousa Carvalho; a Diretora Regional da UIT para a Ásia e o Pacífico, Dra. Atsuko Okuda; um representante do Embaixador da Austrália; o Representante-Chefe da JICA, Sr. Ito Mimpei; a UNICEF; os operadores Timor Telecom, Telkomcel e Telemor; empresas ISP; TIC Timor; AACTL; ANATL; APORTIL; estudantes do secundário; academia e outros.
08/08/2023, sala de reuniões da EDTL.EP, Caicoli – Com base na orientação do Secretário de Estado da Eletricidade, Água e Saneamento sobre os cabos de fibra ótica desorganizados em Díli e nos municípios, o Comissário Executivo dos Serviços Técnicos da EDTL.EP, Eng. Latino Jerónimo, e a Presidente da Autoridade Municipal de Díli, Sra. Guilhermina Filomena Saldanha, convocaram uma reunião de coordenação com o Ministério das Obras Públicas, a ANC, os operadores (Timor Telecom, Telkomcel e Telemor), as empresas ISP e a TIC Timor, para discutir a preocupação do público com os cabos nos postes de eletricidade que pendem e caem sobre os passeios, pondo as pessoas em risco. A EDTL.EP deu aos operadores duas semanas para identificar os seus cabos de fibra ótica nos postes e instalá-los de acordo com as normas existentes.
01–04/08/2023, Salão de Conferências do MTC – A ANC, com os formadores seniores Sr. Imtiaz Sajid e Sr. Makito Lay, da APNIC (Asia Pacific Network Information Centre), realizou um workshop de quatro dias sobre implementação de IPv6 e de IXP, para técnicos de entidades relevantes, para aumentar o conhecimento e a capacidade de adaptação a tecnologias avançadas. Participaram a PNTL, a TIC Timor, a Comissão Anti-Corrupção (CAC), o Banco Central de Timor-Leste (BCTL), a DNIC, os operadores Timor Telecom, Telemor e Telkomcel, empresas ISP, academia, reguladores técnicos da ANC e outros.
28/07/2023, Salão de Conferências do MTC – O Presidente do Conselho de Administração da ANC, Sr. João Olívio Freitas, e a sua equipa participaram numa reunião de preparação para a comissão de revisão do orçamento retificativo de 2023, liderada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, S.E. Sr. Miguel Marques Gonçalves Manetelu. Participaram instituições tuteladas pelo MTC, como a ANC, AACTL, ANATL, APORTIL, DNIC, a Direção de Meteorologia e a TIC Timor.
18–20/07/2023, Salão de Conferências do MTC – A ANC, com o parceiro Welchman Keen, realizou durante três dias o "Governance, Risk and Compliance Capacity Building Workshop". Dois peritos da Welchman Keen vieram a Timor-Leste dar formação em cibersegurança a entidades relevantes, como a PNTL, a TIC Timor, a Comissão Anti-Corrupção (CAC), o Banco Central (BCTL), a DNIC, reguladores técnicos da ANC e outros.
03/07/2023, Salão de Conferências do MTC, Caicoli – O Presidente do Conselho de Administração da ANC, Sr. João Olívio Freitas, com o Diretor de Serviços Corporativos, Sr. Julião S. dos Reis, o Coordenador da Proteção do Consumidor, Sr. Nazário P. Jerónimo, e o Coordenador da UAC, Sr. Carlito Dinis Machado, participou na cerimónia de entrega de pasta e relatório do Ministro cessante, Sr. José Agustinho da Silva, ao atual Ministro dos Transportes e Comunicações, S.E. Sr. Miguel Marques Gonçalves Manetelu.
19/10/2023, Salão de Conferências do MTC – O Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, e a sua equipa participaram na cerimónia de entrega de funções de direção e chefia nas direções centrais do Ministério dos Transportes e Comunicações, com base na decisão da Comissão da Função Pública n.º 5740/2023/CFP.
30/06/2023, Salão do MTC, Caicoli – A equipa executiva da ANC, composta pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. João Olívio Freitas, pelo Diretor Técnico, Sr. Vidal dos Santos Gomes, pelo Diretor de Serviços Corporativos, Sr. Julião S. dos Reis, e por assessores, com os funcionários da ANC, fez uma cerimónia de despedida de S.E. Sr. José Agustinho da Silva, Ministro dos Transportes e Comunicações, que concluiu o seu mandato de 2019–2023.
21–23/06/2023, Sala Suai, Timor Plaza – O Ministério dos Transportes e Comunicações, através da ANC, com a ARCTEL (Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP), realizou a XII Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicações de Língua Portuguesa (RIA 2023), com o tema "Cabos Submarinos: Regular a Conectividade". O encontro serviu para trocar ideias e experiências sobre cabos submarinos com os reguladores da CPLP, numa altura em que Timor-Leste investe num cabo de fibra ótica. Participaram o Presidente da República, José Ramos-Horta, o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, ministérios, agências autónomas, PNSIK, PCIC, operadores de telecomunicações e academia.
15/06/2023, Sala Maubara, Timor Plaza – No âmbito da cooperação entre a ANC e a ANACOM (Portugal), técnicos da ANACOM deram formação aos reguladores técnicos da ANC sobre a avaliação da QoS e QoE das redes móveis em Timor-Leste, durante quatro dias (15, 16, 19 e 20 de junho de 2023).
09/06/2023, Salão do MTC – O Diretor Técnico da ANC, Sr. Vidal dos Santos Gomes, e o Diretor de Serviços Corporativos, Sr. Julião Soares dos Reis, participaram no lançamento do relatório final de um estudo sobre o acesso dos cidadãos aos meios de comunicação social em Timor-Leste, organizado pela MAPKOMS, no salão do MTC, Caicoli, Díli.
15–16/05/2023, Hotel Timor – O Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, com o Diretor Técnico, Sr. Vidal dos Santos Gomes, o Assessor Principal, Sr. José Lay, e o Assessor Jurídico, Sr. Adilson Semedo, participou num workshop sobre cibercrime organizado pelo Ministério da Justiça e pelo projeto Global Action on Cybercrime Extended (GLACY+) do Conselho da Europa, para reforçar a capacidade das entidades do Estado e a aplicação da legislação sobre cibercrime e prova eletrónica, e tornar a legislação eficaz na cooperação internacional.
14/04/2023, Salão Don Bosco, Comoro, Díli – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, com o Sr. Fausto Belo, dos Recursos Humanos, participou na cerimónia de graduação dos formandos do Centro de Formação Profissional Don Bosco Comoro, ano académico de 2022. Foram entregues certificados de nível I em Construção Geral e Administração Geral e de nível II em Administração, Automecânica, Eletricidade, Soldadura, Carpintaria, Pedreiro, Canalização e Ar Condicionado.
04/04/2023, sala de reuniões da ANC – O Ministério dos Transportes e Comunicações, com a ANC, organizou uma reunião de coordenação sobre a qualidade dos serviços de telecomunicações com os Diretores Executivos (CEO) dos três operadores, Timor Telecom, Telemor e Telkomcel.
27–31/03/2023, São Tomé e Príncipe – A delegação da ANC de Timor-Leste, chefiada pelo Administrador Técnico, Sr. Vidal dos Santos Gomes, com o Administrador Não Executivo, Sr. Fernando da Silva, e o Assessor Jurídico, Dr. Adilson Semedo, participou na XV Assembleia Geral da ARCTEL e no 13.º Fórum de Comunicações da CPLP, onde se discutiram a revisão dos estatutos da ARCTEL, o setor postal na regulação e o Fórum das Comunicações da CPLP, com os reguladores membros ANACOM (Portugal), ANATEL (Brasil), ARME (Cabo Verde), INCM (Moçambique), INACOM (Angola), ARN (Guiné-Bissau), AGER (São Tomé e Príncipe), ANC (Timor-Leste) e ORTEL (Guiné Equatorial).
30/03/2023, Centro de Convenções de Díli (CCD) – O Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, o Diretor de Serviços Corporativos, Sr. Julião Soares dos Reis, e funcionários participaram no lançamento oficial do autocarro Damri "Babadok Express", lançado pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, com o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, o Embaixador da Indonésia, Okto Dorinus Manik, a Presidente da Associação Empresarial das Mulheres de Timor-Leste (AEMTL), Herigui Luina Alves, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria, Jorge Manuel de Araújo Serrano, e o Vice-Ministro do Comércio e Indústria, Domingos Lopes Antunes, para a primeira ligação Díli–Kupang (Indonésia).
24/03/2023, Salão do MTC, Caicoli – O Presidente da ANC, Sr. João Olívio Freitas, participou na tomada de posse do Presidente do Conselho de Administração da APORTIL.IP, Feliciano da Costa Correia, para 2023–2025, em substituição do Sr. Lamartino de Oliveira.
23/03/2023, Delta Nova – O Diretor de Serviços Corporativos da ANC, Sr. Julião Soares dos Reis, com o Sr. Fausto Belo, dos Recursos Humanos, participou na divulgação e lançamento do livro sobre o Estudo de Avaliação dos Resultados do Programa do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) 2015–2020 e no 12.º aniversário do FDCH (23 de março de 2011 – 23 de março de 2023).
