Díli, 20 de fevereiro de 2024 – O Presidente Interino da ANC, Sr. Novelino dos Santos, foi entrevistado por um jornalista da RTTL sobre a preocupação do público com a velocidade lenta da Internet e sobre a forma como a ANC controla e fiscaliza os operadores e os ISP para resolver estes problemas.
A ANC é um instituto público com personalidade jurídica própria, que exerce as suas funções e competências nos termos do Decreto-Lei n.º 15/2012, de 28 de março, como entidade reguladora do setor das telecomunicações.
O Presidente Interino disse que a ANC compreende a preocupação do público com a velocidade da Internet, que (ainda) é lenta. A ANC continua a monitorizar e fiscalizar os operadores para garantir que cumprem as obrigações das suas licenças e dos regulamentos aplicáveis.
Sobre o mecanismo de controlo, o Presidente Interino explicou aos jornalistas:
A ANC tem um mecanismo de controlo próprio, com procedimentos vinculativos, para controlar, supervisionar e inspecionar os operadores. Através do Gabinete de Proteção do Consumidor, a ANC recebe também reclamações do público e notifica os operadores para mediação e resolução, de acordo com os procedimentos em vigor.
A ANC reconhece que os desafios do setor, como a infraestrutura e a capacidade da rede, continuam a ser obstáculos. Por isso, continuamos a trabalhar com os operadores para incentivar o investimento na melhoria da infraestrutura e da capacidade da rede e aumentar a qualidade do serviço.
Tecnicamente, alguns dos principais fatores que influenciam o desempenho da Internet em Timor-Leste são:
A capacidade de banda internacional e a qualidade da rede, com infraestrutura limitada, como torres suficientes e ligações de fibra ótica ou micro-ondas para uma transmissão de dados estável; zonas remotas onde é difícil instalar estações base (BTS), por causa de obstáculos geográficos e logísticos; a densidade de utilizadores na rede; a otimização da rede pelos operadores; e os dispositivos e a tecnologia dos utilizadores.
A ANC convida o público a dar informação mais concreta sobre as zonas ou os horários em que o problema acontece com frequência, para podermos tomar as medidas mais adequadas e encontrar uma boa solução para o nosso país.
Como regulador, a ANC vai continuar a monitorizar o desempenho dos operadores e a incentivá-los a aumentar a capacidade, alargar as redes e investir nas tecnologias mais recentes para melhorar a qualidade da Internet em todo o território de Timor-Leste.
